As Legislações que serão
incluídas neste módulo, tem que estarem
cadastradas na tabela de Normas Jurídicas.
Observações: - Ao ser acionado a
função
"Legislação Citada" caso os
dados da Matéria Legislativa ainda não tenham
sido salvos será exibida a seguinte pergunta :
Deseja salvar os dados?
Acione o botão OK.
Na tela seguinte ira ser exibida a mensagem: !Matéria salva
com sucesso!
E logo a seguir a função Continuar;
Acione a função Continuar.
Nota:. O botão Cancelar não salva os dados
incluídos ou alterados. Abre direta a página de
alimentação de legislação
citada.
Será exibida a tela com as informações
da matéria (tipo, número e ano), e a
relação de legislação
já cadastrada para a matéria.
Acione o botão "Incluir
Legislação Citada"
Preencha os campos
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Nome do Campo
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Tipo
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Instruções para
Preenchimento
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Tipo
Norma
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Obrigatório
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Selecione
na Caixa Tipo Norma, o tipo de norma que cita a matéria.
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Número
|
Obrigatório
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Informe o
número da norma que cita a matéria.
O
número tem que existir na tabela de normas
jurídicas
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Ano
|
Opcional
|
Informe o ano da
norma que cita a matéria.
O
ano tem que existir na tabela de normas jurídicas.
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|
Disposição
|
Opcional
|
Selecione
na Caixa Disposição o tipo de
disposição da legislação
citada.
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|
Parte
|
Opcional
|
Informe
a Parte da legislação que cita a
matéria.
|
|
Livro
|
Opcional
|
Informe
o Livro da legislação que cita a
matéria.
|
|
Título
|
Opcional
|
Informe
o Título da legislação que cita a
matéria.
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Capítulo
|
Opcional
|
Informe
o Capítulo da legislação que cita a
matéria.
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|
Seção
|
Opcional
|
Informe
a Seção da legislação que
cita a matéria.
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|
Subseção
|
Opcional
|
Informe
a Subseção da legislação
que cita a matéria.
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|
Artigo
|
Opcional
|
Informe
o Artigo da legislação que cita a
matéria.
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|
Parágrafo
|
Opcional
|
Informe
o Parágrafo da legislação que cita a
matéria.
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|
Inciso
|
Opcional
|
Informe
o Inciso da legislação que cita a
matéria.
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|
Alínea
|
Opcional
|
Informe
a Alínea da legislação que cita a
matéria.
|
|
Item
|
Opcional
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Informe
o Item da legislação que cita a
matéria.
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Acione a função
"Salvar" para que as
informações sejam salvas no arquivo.
Será enviada a mensagem !Legislação
Citada salva com sucesso!
Acione a função Continuar para repetir
a operação para outras
Legislações, ou acione a
função Sair para sair do cadastramento de
Legislação Citada e voltar a tela inicial do
sistema.
Para alterar uma Legislação Citada, selecione a
Legislação Citada desejada, altere as
informações e acione a
função "Salvar".
Para excluir uma Legislação Citada, selecione a
Legislação Citada desejada e acione a
função "Excluir".
Será enviada a pergunta "Deseja realmente
excluir?"
Acione OK em caso positivo ou Cancelar para o caso de
desistência da exclusão.
Quando for informado OK será enviada a mensagem
!Legislação Citada excluída
com sucesso!
A função "Início"
retorna a tela com os dados da matéria legislativa
selecionada.
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