Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2018

Decretos do Executivo - 2018
Número Ementa
23723, de 28/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23722, de 28/12/2018 Dispõe sobre exoneração à pedido da funcionária Andreia Andreazi, R nº 33.837.235-0.
23721, de 28/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23720, de 28/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23719, de 28/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23718, de 28/12/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 938.159,13 (Novecentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e Treze Centavos).
23717, de 28/12/2018 Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica referente ao parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Jardim Santa Mônica III", e dá outras providências.
23716, de 28/12/2018 Incorpora ao Patrimônio Público do Município bem móvel que especifica.
23715, de 28/12/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal Dr. "Tabajara Ramos" no valor de R$ 902.041,20 (Novecentos e Dois Mil, Quarenta e Um Reais e Vinte Centavos).
23714, de 28/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23713, de 26/12/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 819.000,00 (Oitocentos e Dezenove Mil Reais).
23712, de 21/12/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 783.379,64 (Setecentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais, Sessenta e Quatro Centavos).
23711, de 21/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23710, de 21/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23709, de 21/12/2018 Aprova o orçamento-programa para o exercício de 2019 das Autarquias e Fundação Municipal, e dá outras providências.
23708, de 21/12/2018 Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para fins de lançamento no exercício de 2019 e dá outras providências.
23707, de 21/12/2018 Designa a servidora Ellen Dayane Antoniança, RG. nº 40.072.235-5, para substituir servidora que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23706, de 21/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23705, de 18/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23704, de 18/12/2018 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.147, de 24/08/2017.
23703, de 18/12/2018 Fixa nova alíquota sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) para fim dos depósitos mensais do Regime Especial destinado à quitação de Precatórios, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Mogi Guaçu, a partir de janeiro de 2019.
23702, de 18/12/2018 Contrata classificados em Concurso Público e dá outras providências.
23701, de 18/12/2018 Designa o servidor João Batista Machado, RG. 15.430.234, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23700, de 18/12/2018 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.147, de 24/08/2017.
23699, de 18/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23698, de 18/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23697, de 14/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 15.12.2017.
23696, de 14/12/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais).
23695, de 14/12/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 1.638.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Oito Mil Reais).
23694, de 12/12/2018 Revoga o Decreto nº 23.446, de 17.04.2018, que concedeu licença sem remuneração ao servidor Antonio Carlos Bussulari, RG Nº 14.846.204-2.
23693, de 10/12/2018 Dispõe sobre nomeação de representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA.
23692, de 10/12/2018 Designa a servidora Silmara Mendes Martins Teixeira, RG. nº 18.565.605-5, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23691, de 10/12/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
23690, de 10/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 02.12.2017.
23689, de 10/12/2018 Dispõe sobre exoneração à pedido do funcionário Gedemilson Faustino de Almeida, RG. nº 30.895.694-1.
23688, de 10/12/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23687, de 30/11/2018 Designa José Maurício Conceição, RG. Nº 19.372.033, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23686, de 30/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23685, de 30/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23684, de 30/11/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 654.143,76 (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos).
23683, de 30/11/2018 Institui calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2019 e dá outras providências.
23682, de 30/11/2018 Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS, e dá outras providências.
23681, de 30/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23680, de 30/11/2018 Designa Luiz Carlos Gonçalves da Cunha Ferreira, RG. Nº 14.103.412-9, Secretário Municipal de Cultura, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Promoção Social, durante o impedimento da titular, por motivo de férias regulamentares.
23679, de 30/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23678, de 30/11/2018 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.147, de 24/08/2017.
23677, de 30/10/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 1.689 .194,40 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Quarenta Centavos).
23676, de 28/11/2018 Incorpora ao Patrimônio Público do Município bens móveis que especifica.
23675, de 28/11/2018 Designa o servidor Paulo Benedito Ribeiro, RG. Nº 17.212.057, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23674, de 23/11/2018 Designa a servidora Tatiana Renata Toledo de Moraes, RG. Nº 23.379.189-9, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23673, de 23/11/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 2.189.000,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Nove Mil Reais).
23672, de 16/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23671, de 16/11/2018 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.147, de 24/08/2018.
23670, de 16/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23669, de 16/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23668, de 16/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23667, de 12/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23666, de 12/11/2018 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23665, de 09/11/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais).
23664, de 05/11/2018 Concede licença sem remuneração a servidora Andressa Maria Golfieri Sartori Braga de Oliveia, RG. Nº 30.836.672-4.
23663, de 05/11/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum Milhão e Quatrocentos Mil Reais).
23662, de 05/11/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
23661, de 05/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05 de Dezembro de 2017.
23660, de 05/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23659, de 05/11/2018 Fixa o valor de tarifa da empresa concessionária dos serviços de transporte coletivo de passageiros - Viação Santa Cruz Ltda.
23658, de 05/11/2018 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento Comercial "ltaguaçu".
23657, de 05/11/2018 Designa Mariana Martini, RG. Nº 17.938.988-9, Secretária Municipal de Promoção Social, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23656, de 01/11/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23655, de 31/10/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23654, de 31/10/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 3.587.089,53 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos).
23653, de 31/10/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, crédito suplementar no valor de R$ 1.167 .000,00 (Um milhão, cento e sessenta e sete mil reais).
23652, de 31/10/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23651, de 30/10/2018 Designa a funcionária Ana Carolina de Oliveira, RG. Nº 45.496.212-5, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23650, de 30/10/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 123.817,10 (Cento e Vinte e Três Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Dez Centavos).
23649, de 25/10/2018 Concede licença sem remuneração à servidora Karine da Silva Rocha, RG. Nº 42.204.821-5.
23648, de 25/10/2018 Dispõe sobre designação de Gestores que especifica para atuarem nas parcerias firmadas entre a Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil - OSC, nos termos da Lei Federal nº 13019, de 31/07/2014.
23647, de 25/10/2018 Dispõe sobre constituição de Comissões de Seleção para processamento e julgamento de Chamamentos Públicos e Comissões de Monitoramento e Avaliação de Termos de Colaboração e de Fomento, ou Acordos de Cooperação, referentes às parcerias de que trata a Lei Federal nº 13019, de 31/07/2014, entre a Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil - OSC.
23646, de 25/10/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais).
23645, de 24/10/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23644, de 24/10/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23643, de 24/10/2018 Prorroga licença sem remuneração a servidora Agda de Souza Knuivers Leonello, RG Nº 42.805.682-9.
23642, de 24/10/2018 Designa Luís Henrique Bueno Cardoso, RG. Nº 12.550.485, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Obras e Viação, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23641, de 24/10/2018 Designa a servidora Juliana Nogueira de Sá Marques, RG. Nº 40.855.578-6, para substituir funcionário que especifica, durante impedimento do titular.
23639, de 24/10/2018 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.147, de 24/08/2018.
23638, de 23/10/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23637, de 18/10/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23636, de 18/10/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23635, de 18/10/2018 Designa a servidora Daniela Ramalho Rodrigues, RG. Nº 28.389.382-5, para substituir funcionária que especifica, durante impedimento da titular.
23634, de 18/10/2018 Designa a funcionária Milena Canavesi Camatari, RG. Nº 46.193.969-1, para substituir funcionária que especifica, durante impedimento da titular.
23633, de 18/10/2018 Designa a funcionária Adriana Bibiano, RG. Nº 21.654.943, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23632, de 17/10/2018 Designa a funcionária Dirceia Cristina de Oliveira, RG. Nº 23.378.821-9, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle Interno, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23631, de 17/10/2018 Designa o servidor João Batista Machado, RG. Nº 15.430.234, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23630, de 17/10/2018 Designa Salvador Franceli Neto, RG. Nº 8.4 70. 701, Secretário Municipal de Obras e Viação, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23629, de 16/10/2018 Designa João de Barros Neto, RG. Nº 13.432.657, para responder, interinamente, pela Diretoria Técnica do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", de Mogi Guaçu.
23628, de 16/10/2018 Designa a servidora Ana Paula Cunha, RG. Nº 18.748.298-6, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento da titular, por motivo de férias regulamentares.
23627, de 15/10/2018 Exonera, a pedido, João de Barros Neto, RG. Nº 13.432.657, do cargo, em comissão, de Diretor Técnico do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", de Mogi Guaçu.
23626, de 15/10/2018 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Residencial Casa Nova" ou "Residencial Ypê Amarelo".
23625, de 08/10/2018 Reaprova o parcelamento de solo urbano denominado loteamento "Jardim Leonor Franco", e dá outras providências.
23624, de 08/10/2018 Reaprova o parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Ilhas do Caribe", e dá outras providências.
23623, de 08/10/2018 Designa Paulo Benedito Ribeiro, RG. Nº 17.212.057, Contador, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23622, de 08/10/2018 Designa a servidora Elisangela Cristina Martins Sagiorato, RG. Nº 25.227.470-2, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23621, de 08/10/2018 Designa a servidora Ellen Dayane Antoniança, RG. Nº 40.072.235-5, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23620, de 05/10/2018 Designa a funcionária Lilian Ribeiro, RG. Nº 26.494.004-0, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23619, de 05/10/2018 Designa o servidor Luiz Antonio Gomes de Oliveira, RG. Nº 13.055.323-2, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23618, de 05/10/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23617, de 05/10/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23616, de 01/10/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais).
23615, de 28/09/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais).
23614, de 28/09/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 1.032.000,00 (Hum Milhão e Trinta e Dois Mil Reais).
23613, de 28/09/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23612, de 28/09/2018 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mogi Guaçu.
23611, de 28/09/2018 Designa Danielly Zambelan Teixeira, RG. Nº 48.884.432-0, para substituir funcionária que especifica, por motivo de licença para tratamento de saúde.
23610, de 28/09/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23609, de 28/09/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23608, de 28/09/2018 Designa o servidor Edilson Sbrisse, RG. Nº 22.784.099-9, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23607, de 28/09/2018 Designa a servidora Graciela Marins Barcelos da Rosa, RG. Nº 40.736.838-3, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23606, de 28/09/2018 Dispõe sobre afastamento do servidor Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, RG. Nº 33.966.855-6, para prestação de serviços junto ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura, Autarquias e Empresas Municipais de Mogi Guaçu - SINDIÇU.
23605, de 21/09/2018 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para levantamento do Balanço Geral do Município no exercício de 2018, e dá outras providências.
23604, de 21/09/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 939.403,42 (Novecentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos).
23603, de 21/09/2018 Dá denominação de "Mário Magri" ao Centro de Educação Infantil do Loteamento Pantanal.
23602, de 21/09/2018 Dá denominação de "Maria Therezinha Boretti de Almeida" ao Centro de Educação Infantil do Parque Residencial Ypê Amarelo.
23601, de 21/09/2018 Dá denominação de "Prof. Ubirajara Ramos" à Escola Municipal de Ensino Fundamental do Parque Residencial Ypê Amarelo.
23600, de 21/09/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23599, de 21/09/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23598, de 21/09/2018 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.147, de 24/08/2018.
23597, de 21/09/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº5.104, de 05.12.2017.
23596, de 21/09/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23595, de 20/09/2018 Aprova o empreendimento urbano denominado Loteamento Residencial "Palmeiras", e dá outras providências.
23594, de 14/09/2018 Dispõe sobre doação e transferência de bem móvel que especifica a Entidade Social e Filantrópica Lar da Terceira Idade Padre Longino Vastbinder de Mogi Guaçu.
23593, de 14/09/2018 Prorroga licença sem remuneração à servidora Cristiane da Silva Martinatti, RG. Nº 26.792.554-2.
23592, de 14/09/2018 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23591, de 11/11/2018 Designa Márcio Antonio Ferreira, RG. Nº 17.212.284-3, Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pelo cargo de Diretor da Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro".
23590, de 11/11/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$23 l .900,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil e Novecentos Reais).
23589, de 10/09/2018 Abre crédito especial autorizado pela Lei nº 5.153, de 06/09/2018.
23588, de 10/09/2018 Abre crédito especial autorizado pela Lei nº 5.152, de 06/09/2018.
23587, de 10/09/2018 Regulamenta a Lei Municipal nº 5.146, de 24 de Agosto de 2018(Alienaçã o dos Títulos da Dívida Agrária).
23586, de 06/09/2018 Designa funcionário que especifica, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23585, de 06/09/2018 Designa o servidor Osvaldo Cesar Osorio, RG. Nº 15.850. 705-8, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23584, de 03/09/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23583, de 03/09/2018 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23582, de 31/08/2018 Reclassifica servidor público municipal que especifica.
23581, de 31/08/2018 Dispõe sobre a representação judicial e extrajudicial do Município de Mogi Guaçu.
23580, de 30/08/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23579, de 30/08/2018 Dispõe sobre prorrogação de prazos que especifica referente ao parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Jardim Sakaída", e dá outras providências.
23578, de 30/08/2018 Aprova o empreendimento urbano denominado Loteamento Residencial "Reserva do Lago", e dá outras providências.
23577, de 29/08/2018 Designa a servidora Daniela Ramalho Rodrigues, RG. Nº 28.389.382-5, para substituir funcionária que especifica, durante impedimento da titular.
23576, de 29/08/2018 Designa a servidora Milena Canavesi Camatari, RG. Nº 46.193.969-1, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23575, de 28/08/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$1.409.000,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Nove Mil Reais).
23574, de 28/08/2018 Dá nova redação ao § 1° do art. 1° do Decreto nº 23.530, de 17 de Julho de 2018.
23573, de 28/08/2018 Prorroga licença sem remuneração a servidora Patrícia Keli Alvarenga Marinelli, RG Nº 18.331.387-2.
23572, de 28/08/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum Milhão e Duzentos Mil Reais).
23571, de 28/08/2018 Abre crédito especial autorizado pela Lei nº 5.14 7, de 24/08/2018.
23570, de 22/08/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23569, de 22/08/2018 Aprova o loteamento urbano denominado "Vila Flórida", e dá outras providências.
23568, de 22/08/2018 Designa o servidor Sergio Luiz Lopes, RG. Nº 26.494.019-2, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23567, de 22/08/2018 Designa a servidora Mara Rosana Silverio dos Reis Souza, RG. Nº 18. 7 48.386, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23566, de 22/08/2018 Designa o servidor Claudimir Braz Cardoso, RG. Nº 16.568.284, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23565, de 22/08/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais).
23564, de 20/08/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).
23563, de 17/08/2018 Abre crédito especial autorizado pela Lei nº 5.094, de 27/10/2017.
23562, de 17/08/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23561, de 17/08/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23560, de 17/08/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23559, de 17/08/2018 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23558, de 17/08/2018 Prorroga licença sem remuneração à servidora Lúcia Helena Avelino da Silva, RG Nº 18.026.322-5.
23557, de 14/08/2018 Abre crédito especial autorizado pela Lei nº 5.145, de 10/08/2018.
23556, de 14/08/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23555, de 13/08/2018 Prorroga licença sem remuneração à servidora Zineide Lazari Bubula, RG Nº 21.205.335-8.
23554, de 13/08/2018 Designa Silmara Mendes Martins Teixeira, RG. Nº 18.565.605, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23553, de 09/08/2018 Concede licença sem remuneração ao servidor Luciano Sidnei Salgado, RG. Nº 25.457.586-9.
23552, de 09/08/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e Quinhentos Mil Reais).
23551, de 06/08/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23550, de 06/08/2018 Reaprova o parcelamento de solo urbano denominado loteamento "Jardim Pantaleão", e dá outras providências.
23549, de 06/08/2018 Designa a servidora Letícia Caetano Cambraia Campos, RG. Nº 23.747.942-4, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23548, de 31/07/2018 Designa o servidor Paulo Alexandre Paliari, RG. Nº 21.904.950-6, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23547, de 31/07/2018 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23546, de 31/07/2018 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23545, de 31/07/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23544, de 30/07/2018 Dispõe sobre a representação judicial e extrajudicial do Município de Mogi Guaçu.
23543, de 30/07/2018 Cessa o Decreto nº 23.522, de 06/07/2018, que designou Antonio Luís Rabelo, RG. Nº 15.124.565, para responder, interinamente, pela Superintendência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu.
23542, de 30/07/2018 Designa Waldemar Rodrigues Cezar Júnior, RG. Nº 17.212.459-1, para responder pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", durante o impedimento do titular.
23541, de 26/07/2018 Designa Mariana Martini, RG. Nº 17.938.988-9, Secretária Municipal de Promoção Social, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Comunicação Social, durante o impedimento do titular, por motivo de por motivo de férias regulamentares.
23540, de 26/07/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23539, de 26/07/2018 Outorga permissão de uso de trecho de praça do Jardim São Carlos conforme especifica e dá outras providências.
23538, de 26/07/2018 Fixa nova alíquota sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) para fim dos depósitos mensais do Regime Especial destinado à quitação de Precatórios, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Mogi Guaçu, a partir de janeiro de 2018.
23537, de 26/07/2018 Prorroga licença sem remuneração à servidora Luzia Cristina de Lima Campos, RG. Nº 22. 784.115-3.
23536, de 26/07/2018 Designa a funcionária Maria de Lourdes Busato Serra, RG. Nº 25.403.473-1, para substituir servidor que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23535, de 26/07/2018 Designa o servidor Yoshimitsu Nada, RG. Nº 8.298.780 , para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23534, de 26/07/2018 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23533, de 26/07/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23532, de 26/07/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23531, de 17/07/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 805.990,00 (Oitocentos e Cinco Mil, Novecentos e Noventa Reais).
23530, de 17/07/2018 Aprova o loteamento urbano denominado "Residencial Nova Veneza", e dá outras providências.
23529, de 17/07/2018 Reaprova regularização do parcelamento de solo urbano denominado loteamento "Jardim das Oliveiras" e dá outras providências.
23528, de 17/07/2018 Dispõe sobre transferência de Ponto de Táxi.
23527, de 13/07/2018 Designa o servidor João Batista Machado, RG. Nº 15.430.234, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23526, de 13/07/2018 Designa o funcionário Claudemir Adorno da Costa, RG. Nº 20.625.202, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23525, de 10/07/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23524, de 10/07/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23523, de 06/07/2018 Designa a servidora Jesseli da Silva Santos, RG. Nº 43.260.208-2, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23522, de 06/07/2018 Designa Antonio Luís Rabelo, RG. Nº 15.124.565, para responder, interinamente, pela Superintendência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, SAMAE de Mogi Guaçu.
23521, de 29/06/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 999.570,00 (Novecentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Setenta Reais).
23520, de 29/06/2018 Designa o servidor Jair dos Santos da Silva, RG. Nº 2.062.663-9, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23519, de 29/06/2018 Designa a servidora Adriana Guerreiro, RG. Nº 42.897.485-5, para substituir servidora que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23518, de 29/06/2018 Designa a servidora Creusa Pigozzi, RG. Nº 9.571.938-6, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23517, de 29/06/2018 Designa a servidora Neide Aparecida Ribeiro Diniz, RG. Nº 17.939.131-8, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23516, de 29/06/2018 Designa a servidora Sara Cristina da Silva, RG. Nº 28.661.162-4, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares
23515, de 29/06/2018 Designa o servidor Wellington Antonio dos Santos, RG. Nº 23.307.763-7, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23514, de 29/06/2018 Designa a servidora Keli Cristina Brito Moretto, RG. Nº 1.911.281-2, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23513, de 29/06/2018 Designa a servidora Fátima Cristina de Toledo, RG. Nº 30.048.729-0, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23512, de 29/07/2018 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23511, de 29/06/2018 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23510, de 29/06/2018 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23509, de 29/06/2018 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23508, de 29/06/2018 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23507, de 29/06/2018 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23506, de 29/06/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23505, de 29/05/2018 Designa a servidora Daniele de Cássia Jesuíno Castro, RG. Nº 34.921.147-4, para substituir tuncionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23504, de 29/05/2018 Designa Luiz Martini Neto, RG. Nº 4.386.454-5, Secretário Municipal de Serviços Municipais, para responder, interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
23503, de 27/05/2018 Dispõe sobre ratificação da designação de Márcio Antonio Ferreira, RG. Nº 17.212.284-3, para a Presidência do Conselho Administrativo da Fundação Educacional Guaçuana - FEG.
23502, de 27/05/2018 Exonera Maria Otilia Papa, RG. Nº 9.096.768-9, do cargo, em comissao, de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
23501, de 27/05/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23500, de 27/06/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23499, de 13/06/2018 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23498, de 13/06/2018 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 23.495, de 12 de Junho de 2018.
23497, de 12/06/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23496, de 12/06/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais).
23495, de 12/06/2018 Estabelece o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências.
23494, de 12/06/2018 Designa o servidor José Roberto Severino Junior, RG. Nº 46.007.032-0, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23493, de 07/06/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23492, de 07/06/2018 Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto nº 23.448, de 19 de Abril de 2018.
23491, de 07/06/2018 Dispõe sobre substituição de representantes que especifica na Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, constituída pelo Decreto nº 23.335, de 28 de Dezembro de 2017.
23490, de 07/06/2018 Dispõe sobre substituição de representantes que especifica no Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nomeados pelo Decreto nº 23.159, de 29/09/2017.
23489, de 06/06/2018 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23488, de 06/06/2018 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23487, de 04/06/2018 Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em cumprimento à decisão proferida na R. Sentença da Justiça do Trabalho.
23486, de 04/06/2018 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23485, de 30/05/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23484, de 30/05/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23483, de 30/05/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23482, de 30/05/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23481, de 28/05/2018 Dispõe sobre novo valor do repasse a que se refere o art. 5° do Decreto nº 17.777, de 17/09/2010.
23480, de 28/05/2018 Prorroga licença sem remuneração à servidora Eliane Cristina Vieira Gomes, RG. Nº 27.652.954-6.
23479, de 28/05/2018 Declara o estado de emergência, determina a identificação e a requisição de combustíveis dos postos de gasolina que especifica e dá outras providências.
23478, de 23/05/2018 Contrata o Sr. Celso Rodrigo Tossini, e dá outras providências.
23477, de 21/05/2018 Dispõe sobre doação de materiais que especifica a Entidade Social e Filantrópica Lar da Terceira Idade Padre Longino Vastbinder de Mogi Guaçu.
23476, de 21/05/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23475, de 21/05/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23474, de 21/05/2018 Dispõe sobre substituição de representantes que especifica no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nomeados pelo Decreto nº 22.951, de 31 /05/2017.
23473, de 21/05/2018 Nomeia Mi lena Canavesi Camatari, RG. Nº 46.193. 969-1, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário da Comissão Municipal de Licitações.
23472, de 21/05/2018 Exonera, a pedido, Daiane Cristina Martins Roque, RG. Nº 49.102.654-7, do cargo, em comissão, de Secretário da Comissão Municipal de Licitações.
23471, de 17/05/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23470, de 17/05/2018 Designa Mariana Martini, RG. Nº 17.938.988-9, Secretária Municipal de Promoção Social, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, durante o impedimento da titular, por motivo de por motivo de férias regulamentares.
23469, de 17/05/2018 Designa Seldon Osmar Giacomini, RG. Nº 4.460.927-9, Assistente de Secretário, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23468, de 10/05/2018 Reaprova o parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Jardim Nova Alvorada", e dá outras providências.
23467, de 10/05/2018 Dispõe sobre doação de equipamentos de segurança ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC).
23466, de 10/05/2018 Prorroga prazo de validade de Concurso Público para provimento do emprego público de Interlocutor de Libras - Edital nº 01/2016.
23465, de 10/05/2018 Prorroga prazo de validade de Concurso Público para provimento do emprego público de Coordenador Pedagógico - Edital nº 01/2016.
23464, de 10/05/2018 Prorroga prazo de validade de Concurso Público para provimento do emprego público de Auxiliar de Educação Inclusiva - Edital nº 01/2016.
23463, de 10/05/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23462, de 04/05/2018 Designa Waldemar Rodrigues Cezar Júnior, RG. Nº 17.212.459-1, para responder pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", durante o impedimento do titular.
23461, de 04/05/2018 Designa José Roberto Gomes da Rosa, RG. Nº 10.458.059-8, Diretor Administrativo e Financeiro, para responder pelo expediente da Superintendência do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23460, de 04/05/2018 Designa a servidora Tatiana Renata Toledo de Moraes, RG. Nº 23.379.189-9, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23459, de 04/05/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais).
23458, de 23/04/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23457, de 23/04/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23456, de 23/04/2018 Contrata a Sra. Maria Paula dos Santos, e dá outras providências.
23455, de 23/04/2018 Contrata a Sra. Maria Odete Emiliano, e dá outras providências.
23454, de 23/04/2018 Contrata a Sra. Angelica Marilin de Oliveira N. Gonçalves, e dá outras providências.
23453, de 23/04/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23452, de 19/04/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23451, de 19/04/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23450, de 19/04/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23449, de 19/04/2018 Designa a servidora Silvia Aparecida Pierina, RG. Nº 20.348.173, para substituir servidora que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23448, de 19/04/2018 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Jardim Monte Líbano".
23447, de 19/04/2018 Revoga o Decreto nº 23.322, de 19/12/2017, que outorgou permissão de uso de faixa de área pública localizada no Jardim Victória, para instalação provisória de Estação Móvel de Tratamento de Esgoto a Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda.
23446, de 17/04/2018 Concede licença sem remuneração ao servidor Antonio Carlos Bussulari, RG. Nº 14.846.204-2.
23445, de 17/04/2018 Designa João Paulo Barbosa, RG. Nº 24.835.447-4, Assessor Educacional, para responder, interinamente, pelo cargo de Diretor da Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro".
23444, de 17/04/2018 Designa o servidor João Batista Machado, RG. Nº 15.430.234, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, por motivo de licença saúde.
23443, de 12/04/2018 Designa o servidor Valdemir Luiz Araújo, RG. Nº 15.850.769, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23442, de 12/04/2018 Designa a servidora Rosiane de Cássia Martins Costa, RG. Nº 16.127 .188, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23441, de 12/04/2018 Designa a servidora Vera Lucia Vital do Prado, RG. Nº 18.026.284- 1, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23440, de 10/04/2018 Contrata classificados em Concurso Público e dá outras providências.
23439, de 10/04/2018 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23438, de 05/04/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).
23437, de 03/04/2018 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mogi Guaçu, por motivo de férias regulamentares.
23436, de 03/04/2018 Concede licença sem remuneração ao servidor Marcos Fernandes, RG. Nº 25. 143.076-5.
23435, de 03/04/2018 Revoga o Decreto nº 22.782, de 18/01/2017, que concedeu licença sem remuneração à servidora Marcy Oriani Natera, RG. Nº 14.030.36"7-4.
23434, de 03/04/2018 Exonera, a pedido, Érica Gomes da Silva, RG. Nº 42.805.527-8, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete Júnior.
23433, de 03/04/2018 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23432, de 03/04/2018 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23431, de 03/04/2018 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23430, de 03/04/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23429, de 03/04/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23428, de 28/03/2018 Designa a servidora Graciela Marins Barcelos da Rosa, RG. Nº 40.736.838-3, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23427, de 26/03/2018 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.094, de 27/10/2017.
23426, de 26/03/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23425, de 26/03/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23424, de 26/03/2018 Altera representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES de Mogi Guaçu, conforme especifica.
23423, de 26/03/2018 Dispõe sobre reintegração de servidora que especifica, em cumprimento à decisão proferida na R. Sentença da Justiça do Trabalho.
23422, de 26/03/2018 Dispõe sobre concessão de pensão por morte a senhora Olga Bortotto Rodrigues.
23421, de 19/03/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mogi Guaçu.
23420, de 19/03/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 1.095.000,00 (Hum Milhão e Noventa e Cinco Mil Reais).
23419, de 12/03/2018 Dispõe sobre a inclusão de Gestor que especifica para atuar nas parcerias firmadas entre a Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil - OSC, nos termos da Lei Federal nº 13019, de 31/07/2014, designados pelo art. 1° do Decreto nº 23.336, de 28.12.2017.
23418, de 12/03/2018 Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 23.335, de 28 de Dezembro de 2017.
23417, de 12/03/2018 Incorpora ao Patrimônio Público do Município bem móvel que especifica.
23416, de 12/03/2018 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Residencial Vale Verde".
23415, de 12/03/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23414, de 12/03/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23413, de 12/03/2018 Dispõe sobre aplicação de penalidades de multa e suspensão de licitar e contratar com a administração pública, em face de Teto Construtora S/A.
23412, de 12/03/2018 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23411, de 12/03/2018 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23410, de 12/03/2018 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23409, de 12/03/2018 Contrata classificado em Processo Seletivo e dá outras providências.
23408, de 05/03/2018 Designa a servidora Milena Canavesi Camatari, RG. Nº 46.193. 969-1, para substituir funcionária que especifica.
23407, de 05/03/2018 Designa a servidora Ellen Dayane Antoniança, RG. Nº 40.072.235-5, para substituir servidora que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23406, de 02/03/2018 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23405, de 28/02/2018 Incorpora ao Patrimônio Público do Município bens móveis que especifica.
23404, de 28/02/2018 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Mogi Guaçu, através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
23403, de 26/02/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$770.000,00 (Setecentos e Setenta Mil Reais).
23402, de 23/02/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23401, de 23/02/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23400, de 23/02/2018 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.094, de 27/10/2017.
23399, de 23/02/2018 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Mogi Guaçu.
23398, de 23/02/2018 Institui o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Municipal - GEMAT, e dá outras providências.
23397, de 20/02/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23396, de 20/02/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23395, de 20/02/2018 Revoga o Decreto nº 22.866, de 20/03/2017, que aprovou o parcelamento de solo urbano denominado Desmembramento "Refratários Paulista".
23394, de 20/02/2018 Prorroga licença sem remuneração à servidora Marcy Oriani Natera, RG. Nº 14.030.367-4.
23393, de 20/02/2018 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
23392, de 20/02/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
23391, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professores que especifica.
23390, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professores que especifica.
23389, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professores que especifica.
23388, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professores que especifica.
23387, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professores que especifica.
23386, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professores que especifica.
23385, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professor que especifica.
23384, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professor que especifica.
23383, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professor que especifica.
23382, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professores que especifica.
23381, de 16/02/2018 Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho temporário para o ano letivo de 2018 de professores que especifica.
23380, de 16/02/2018 Designa o funcionário José Maria Fagundes, RG. Nº 17.501.218-0, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23379, de 16/02/2018 Designa a servidora Milena Canavesi Camatari, RG. Nº 46.193.969-1, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23378, de 15/02/2018 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23377, de 15/02/2018 Contrata classificados em Concurso Público e dá outras providências.
23376, de 15/02/2018 Designa Luiz Martini Neto, RG. Nº 4.386.454-5, Secretário Municipal de Serviços Municipais, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, durante o impedimento da titular, por motivo de férias regulamentares.
23375, de 14/02/2018 Designa o servidor Paulo Alexandre Paliari, RG. Nº 21.904.950-6, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23374, de 14/02/2018 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
23373, de 02/02/2018 Dá nova redação ao "caput" do art. 5° do Decreto nº 23.299, de 01 de Dezembro de 2017.
23372, de 02/02/2018 Aprova o loteamento urbano denominado "Residencial Reserva do Lago", e dá outras providências.
23371, de 01/02/2018 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23370, de 01/02/2018 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23369, de 01/02/2018 Designa a servidora Pamela Albino, RG. Nº 48.902.888-3, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23368, de 31/01/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23367, de 31/01/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$4.465.000,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais).
23366, de 31/01/2018 Prorroga licença sem remuneração à servidora Arlete Canavesi Balbino, RG. Nº 16.576.274.
23365, de 24/01/2018 Abre crédito especial autorizado pela Lei nº 5.094, de 27/10/2017.
23364, de 24/01/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23363, de 24/01/2018 Aprova o loteamento urbano denominado "Jardim Pantaleão", e dá outras providências.
23362, de 24/01/2018 Altera redação de dispositivo que especifica do Decreto nº 19.863, de 04/09/2012.
23361, de 23/01/2018 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23360, de 23/01/2018 Prorroga licença sem remuneração à servidora Mirtes Ferreira dos Santos, RG. Nº 37.992.799-8.
23359, de 22/01/2018 Revoga o Decreto ·nº 23.247, de 31.10.2017, que concedeu licença sem remuneração a servidora Marilda Mançano, RG Nº 19.372.833.
23358, de 22/01/2018 Fixa os prazos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta de Resíduos do exercício de 2018.
23357, de 19/01/2018 Regulamenta o exercício da atividade profissional de servidores públicos municipais de qualquer categoria, no uso de motocicletas de propriedade do Município e dá outras providências.
23356, de 19/01/2018 Designa o servidor ·Paulo Alexandre Paliari, RG. Nº 21.904.950-6, para substituir funcionária que especifica, por motivo de afastamento para tratamento de saúde.
23355, de 16/01/2018 Designa a servidora Ellen Dayane Antoniança, RG. Nº 40.072.235-5, para substituir servidora que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23354, de 12/01/2018 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23353, de 02/01/2018 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
23352, de 02/01/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23351, de 02/01/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23350, de 02/01/2018 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.104, de 05.12.2017.
23349, de 02/01/2018 Constitui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Total de Registros: 374