Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1985

Decretos Legislativos - 1985
Número Ementa
66, de 21/11/1985 Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito aos Clubes de Futebol.
65, de 21/11/1985 Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Samba.
64, de 21/11/1985 Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Técnico e Atletas amadores.
63, de 21/11/1985 Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Instituição de Ensino.
62, de 14/11/1985 Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito a ser entregue ao "Professor do Ano".
61, de 14/11/1985 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
60, de 07/11/1985 Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito a ser entregue ao "Operário Padrão".
59, de 07/11/1985 Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Entidade Assistencial.
58, de 20/09/1985 Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito, a ser entregue a um compositor, dupla, trio, quarteto ou conjunto da música sertaneja.
57, de 28/05/1985 Concede o Título de Cidadão Guaçuano.
56, de 28/05/1985 Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos as ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira.
55, de 23/05/1985 Concede o Título de Cidadão Guaçuano.
54, de 23/05/1985 Concede o Título de Cidadão Guaçuano.
53, de 23/05/1985 Concede o Título de Cidadão Guaçuano.
Total de Registros: 14