Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1993

Decretos Legislativos - 1993
Número Ementa
134, de 14/12/1993 Dispõe sobre aprovação de nomes de cidadãos para comporem o Conselho Fiscal da PROGUAÇU e dá outras providências.
133, de 23/11/1993 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano.'
132, de 23/11/1993 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano.'
131, de 04/11/1993 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano.'
130, de 04/11/1993 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano.'
129, de 26/10/1993 Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991.
128, de 15/06/1993 Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, Guarda Municipal e Hospital Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício financeiro de 1.990.
127, de 08/06/1993 Institui concurso sobre o dia internacional do meio ambiente.
126, de 08/06/1993 Dispõe sobre a instituição de "Prêmio Legislativo" que especifica.
125, de 01/06/1993 Aprova o nome do Sr. NORBER'TO RIBAS para, em Comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
124, de 09/03/1993 Aprova o nome do Sr. DÉCIO GONÇALVES LUIZ para, em Comissão, exercer o cargo de Presidente da PROGUAÇU.
Total de Registros: 11