Decretos Legislativos
Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.
Decretos Legislativos - 2010
Decretos Legislativos - 2010
Número |
Ementa |
309, de 14/12/2010
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Reverendíssimo Padre Anderson Daniel Lopes. |
308, de 07/12/2010
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Sebastião Pinto. |
307, de 07/12/2010
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Mansueto Rodrigues de Almeida |
306, de 22/09/2010
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Antônio Celso de Moraes. |
305, de 10/09/2010
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO. |
304, de 03/08/2010
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Dispõe sobre substituição de membro efetivo e suplente do Conselho Fiscal da PROGUAÇU. |
303, de 22/06/2010
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Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2007. |
302, de 11/05/2010
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Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica. |
301, de 31/03/2010
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Dispõe sobre aprovação do nome do SR. MARCOS CESAR MELLO DE ALMEIDA, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da
PROGUAÇU, para um mandato de 02 (dois) anos. |
300, de 31/03/2010
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Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Adernar Balduino de Carvalho, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU, para um mandato de 02 (dois) anos. |
299, de 09/03/2010
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Dra Judite de Oliveira. |
298, de 23/02/2010
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Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Guaçuano" ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes |
Total de Registros: 12
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