Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2011

Decretos Legislativos - 2011
Número Ementa
320, de 20/12/2011 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. JOSÉ RODRIGUES NETO, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
319, de 13/12/2011 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cídadão Guaçuano" ao Pastor VALTER DE SOUZA.
318, de 13/12/2011 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Professora MÁRCIA URBINI BRANDÃO.
317, de 25/10/2011 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor JOSÉ ANTONIO CARLOS DE SOUZA.
316, de 18/10/2011 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor WILDES ANTÔNIO BRUSCATO.
315, de 18/10/2011 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ADEMIR SEBASTIÃO BERNARD!.
314, de 04/10/2011 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor MARCO ANTONIO SANZI.
313, de 31/05/2011 Dispõe sobre a transferência de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
312, de 19/04/2011 Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
311, de 01/03/2011 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Robson Mauro Lourenço.
310, de 15/02/2011 Institui o prêmio comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Total de Registros: 11