Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2012

Decretos Legislativos - 2012
Número Ementa
336, de 11/12/2012 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2008.
335, de 11/12/2012 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
334, de 11/12/2012 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Anthero Machado Neto.
333, de 27/11/2012 Dispõe sobre aprovação do nome do SR. ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO, para responder pelo cargo, em comissão, de Presidente da PROGUAÇU.
332, de 09/10/2012 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor LUIZ FRANCISCO DE ASSIS SALGADO.
331, de 09/10/2012 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ARMANDO MORELI.
330, de 12/09/2012 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora SÔNIA ISABEL CARINHATO ZANUTO.
329, de 19/06/2012 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Professor GILBERTO DOS SANTOS.
328, de 15/05/2012 Dispõe sobre a transferência de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
327, de 11/04/2012 Dispõe sobre aprovação do nome do SR. MARCOS CESAR MELLO DE ALMEIDA, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU, para o período de 05 de abril de 2012 à 31 de dezembro de 2012.
326, de 11/04/2012 Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
325, de 03/04/2012 Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU, para o período de 01.01.2012 à 31.12.2012.
324, de 03/04/2012 Dispõe sobre aprovação do nome da Sra. MARIA DE LOURDES MARTINI FOGO, para responder interinamente pelo cargo, em comissão, de Presidente da PROGUAÇU.
323, de 20/03/2012 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CARLOS ROBERTO CUCCHI.
322, de 13/03/2012 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor DAISAKU IKEDA.
321, de 14/02/2012 Dispõe sobre devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal e dá outra providência.
Total de Registros: 16