Decretos Legislativos - 2013
Número |
Ementa |
351, de 10/12/2013
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Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Guaçuano", ao Pastor NICÉLZIO RIBEIRO DE PAIVA. |
350, de 26/11/2013
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Modifica e estabelece novos critérios para eleição e premiação do Diploma "Anna Nery" e dá outras providências. |
349, de 01/10/2013
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Dispõe sobre .a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. |
348, de 01/10/2013
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Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. |
347, de 27/08/2013
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Institui o Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" da Guarda Civil Municipal e adota providências correlatas. |
346, de 13/08/2013
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Astério Anor Sanches Madureira. |
345, de 13/08/2013
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Dispõe sobre a instituição do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" a ser conferido a professores de Mogi Guaçu, conforme
especifica. |
344, de 25/06/2013
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIA GORETI DE SOUZA. |
343, de 28/05/2013
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano", ao Eng.º FRANCISCO YUTAKA KURIMORI. |
342, de 30/04/2013
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Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 (dois) anos, a contar de
01.04.2013. |
341, de 26/03/2013
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Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica. |
340, de 19/03/2013
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Convoca plebiscito para a finalidade que especifica. |
339, de 15/02/2013
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Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. AIRTON PICOLOMINI RESTANI, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro
da PROGUAÇU S/A, para o biênio 2013/2014. |
338, de 15/02/2013
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Dispõe sobre aprovação do nome da Sra. IRENE DELFINO DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o biênio 2013/2014. |
337, de 05/02/2013
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Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. |
Total de Registros: 15
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