Decretos Legislativos - 2014
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Ementa |
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377, de 16/12/2014
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Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. |
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376, de 25/11/2014
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Institui o Diploma "Atirador Destaque do Ano" a três (03) Atiradores do Tiro de Guerra 02-086 que mais se destacarem e dá outras providências. |
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375, de 25/11/2014
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao 2º Tenente Carlos Augusto Virgínia do Nascimento. |
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374, de 25/11/2014
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao 1º Sargento Luiz Augusto Gomes da Silva. |
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373, de 11/12/2014
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Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. |
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372, de 04/11/2014
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao .Senhor JOSÉ APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA. |
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371, de 30/10/2014
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Dispõe· sobre· a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Valdemir Dias de Oliveira. |
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370, de 30/10/2014
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano". ao Sr. Eduardo de Souza Ramos. |
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369, de 14/10/2014
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Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha é Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. |
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368, de 07/10/2014
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor DENIS CAMILO DE CARVALHO. |
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367, de 23/09/2014
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Dispõe sobre nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 347, de 27 de agosto de 2013 . |
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366, de 19/08/2014
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Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2.011. |
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365, de 27/05/2014
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Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Mogi Guaçu no Protocolo Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano da Mogiana (Parlamento Regional). |
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364, de 20/05/2014
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Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2010. |
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363, de 20/05/2014
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Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2009. |
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362, de 13/05/2014
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Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências. |
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361, de 06/05/2014
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Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica. |
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360, de 06/05/2014
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Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. |
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359, de 15/04/2014
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal PAULO PEREIRA DA SILVA ("Paulinho da Força"). |
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358, de 08/04/2014
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Dispõe sobre a devolução de bens móveis e imóveis que especifica à Prefeitura Municipal. |
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357, de 07/03/2014
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Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano, a ser conferido a cidadãos e entidades que representam o Município de Mogi Guaçu em competições esportivas, conforme especifica |
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356, de 18/02/2014
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Aurora Tieko Sakai Nakazawa. |
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355, de 11/02/2014
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Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227 de 22.03.2005 e dá outras providências. |
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354, de 04/02/2014
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Professora EL!SANGELA CAROLINA LUCIANO. |
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353, de 04/02/2014
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JOSÉ NEOVALDO DE PAIVA. |
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352, de 04/02/2014
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano", ao Pastor CÁSSIO LUCIANO DOS SANTOS. |
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Total de Registros: 26
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