Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2015

Decretos Legislativos - 2015
Número Ementa
393, de 01/12/2015 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086.
392, de 01/12/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Jaime Antônio Vaz.
391, de 24/12/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor HENRIQUE ROBERTO DA SILVA.
390, de 17/11/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLÁUDIO LUIZ MANZOLI.
389, de 10/12/2015 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2013.
388, de 27/10/2015 Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 357, de 07 de março de 2014.
387, de 14/10/2015 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
386, de 14/10/2015 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
385, de 06/10/2015 Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
384, de 09/09/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Wilson Paulino.
383, de 09/09/2015 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
382, de 16/06/2015 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 376, de 25 de novembro de 2014.
381, de 12/05/2015 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. AIRTON PICOLOMINI RESTANI, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/ A, para o biênio 2015/2016.
380, de 12/05/2015 Dispõe sobre aprovação do nome da Sra. IRENE DELFINO DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o biênio 2015/2016.
379, de 23/04/2015 Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery'' aos cidadãos que especifica.
378, de 31/03/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal NELSON MARQUEZELLI.
Total de Registros: 16