Decretos Legislativos - 2016
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Ementa |
413, de 06/12/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 13/12/2016
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Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Professora Maria do Carmo Praia de Aeta Fusco Darcádia. |
412, de 06/12/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 13/12/2016
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Dispõe sobre prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012. |
411, de 29/11/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 03/12/2016
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Dispõe sobre nova redação ao art. 2º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006. |
410, de 29/11/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 03/12/2016
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Dispõe sobre nova redação ao art. 2º do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999. |
409, de 08/11/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 12/11/2016
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Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. AIRTON PICOLOMINI RESTANI, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A. |
408, de 01/11/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 08/11/2016
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Dispõe sobre aprovação do nome da Sra. IRENE DELFINO DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A. |
407, de 18/10/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 22/10/2016
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Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. |
406, de 04/10/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 08/10/2016
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Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. |
405, de 20/09/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 24/09/2016
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Dispõe sobre a concessão do Diploma "Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086. |
404, de 24/05/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 28/05/2016
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Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. PAULO EDUARDO CHIARELLI, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, até a data de 31 de dezembro de 2016. |
403, de 24/05/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 28/05/2016
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Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. AIRTON PICOLOMINI RESTANI, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, até a data de 31 de dezembro de 2016. |
402, de 17/05/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 21/05/2016
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Revoga o Decreto Legislativo nº 355, de 11 de fevereiro de 2014. |
401, de 10/05/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 14/05/2016
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Apóstolo CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA. |
400, de 03/05/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 07/05/2016
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. ANTONIO CARLOS BARBIERI. |
399, de 03/05/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 07/05/2016
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor MARCOS PORTO DE OLIVEIRA. |
398, de 26/04/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 30/04/2016
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Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica. |
397, de 08/03/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 03/05/2016
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOÃO RAFAEL ANTONELLI. |
396, de 01/03/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 05/03/2016
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. João Batista Fogo. |
395, de 01/03/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 05/03/2016
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOÃO ROBERTO ANTONELLI. |
394, de 05/02/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 02/08/2016
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Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. |
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Total de Registros: 20
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