Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2017

Decretos Legislativos - 2017
Número Ementa
440, de 12/12/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 16/12/2017 		Institui concessão da honraria DR. EITEL FALSETTI aos médicos destaques do ano.
439, de 14/11/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 18/11/2017 		Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor MARCOS DA COSTA.
438, de 14/11/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 18/11/2017 		Dispõe sobre a concessão do Diploma "Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086.
437, de 14/11/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 18/11/2017 		Institui a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano".
436, de 14/11/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 18/11/2017 		Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS.
435, de 07/11/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 18/11/2017 		Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao senhor Marcelo Pereira da Silva.
434, de 17/10/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 21/10/2017 		Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que especifica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu e Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar da RENOVIAS Concessionária S.A.
433, de 26/09/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 07/10/2017 		Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
432, de 26/09/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 07/10/2017 		Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
431, de 12/09/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 16/09/2017 		Altera dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 422, de 11 de Abril de 2017.
430, de 05/09/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 09/09/2017 		Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Mogi guaçu, referente ao exercício de 2014. Parecer TC - 000474/026/14
429, de 06/06/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 10/06/2017 		Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Celso Ribeiro de Oliveira.
428, de 30/05/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 06/06/2017 		Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999.
427, de 09/05/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 13/05/2017 		Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
426, de 25/04/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 29/04/2017 		Dispõe sobre acréscimo de artigo ao Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005.
425, de 18/04/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 22/04/2017 		Dispõe sobre nova redação ao inciso IV e acréscimo de inciso V ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 347, de 27 de agosto de 2013.
424, de 18/04/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 22/04/2017 		Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Luiz Carlos Pegolo.
423, de 11/04/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 15/04/2017 		Dispõe sobre devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
422, de 11/04/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 15/04/2017 		Dispõe sobre criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido aos profissionais do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e aos Profissionais da unidade de resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.
421, de 11/04/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 15/04/2017 		Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Pastor Daniel Aparecido da Silva.
420, de 04/04/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 08/04/2017 		Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Paulo Antônio Skaf.
419, de 21/03/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 25/03/2017 		Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Dr. VALDIR RICARDO LIMA POMPÊO MARINHO.
418, de 21/03/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 25/03/2017 		Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Senhora Dra. SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES.
417, de 21/03/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 25/03/2017 		Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Desembargador LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO.
416, de 21/03/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 25/03/2017 		Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ PEREIRA.
415, de 07/03/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 11/03/2017 		Fixa prazo para entrega de títulos honoríficos.
414, de 21/02/2017
Publicada no Tribuna do Guaçu em 04/03/2017 		Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. LUÍS WANDERLEY BRUNHEROTO, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.
Total de Registros: 27