Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1949

Leis Ordinárias - 1949
Número Ementa
53, de 31/12/1949 Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
50, de 26/12/1949 Dispõe sobre aquisição de terreno por doação.
49, de 26/12/1949 Dispõe sobre aquisição de terreno por doação.
48, de 26/12/1949 Dispõe sobre abertura de concorrência púbica para contratar engenheiro.
47, de 09/12/1949 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Guaçu para o exercício de 1950.
46, de 29/09/1949 Dispõe sobre contrato de serviços de engenharia.
45, de 29/09/1949 Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
44, de 13/09/1949 Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários municipais e abertura de crédito suplementar.
43, de 22/09/1949 Dispõe sobre abertura de concorrência pública e respectivo crédito especial.
42, de 22/09/1949 Dispõe sobre aquisição de terreno por doação.
41, de 06/09/1949 Dispõe sobre abertura de concorrência pública para obras de reforço de abastecimento de água.
40, de 03/08/1949 Dispõe sobre denominação de via pública.
39, de 31/05/1949 Dispõe sobre o aumento das tarifas de serviço telefônico.
38, de 30/05/1949 Dispõe sobre concessão de auxílio e abertura de credito especial.
37, de 13/05/1949 Dispõe sobre concessão de terrenos para construção de casas operarias.
36, de 13/05/1949 Dispõe sobre concessão e auxílio e abertura de crédito especial.
35, de 13/05/1949 Dispõe sobre concessão de auxílio e abertura de crédito especial.
34, de 13/05/1949 Dispõe sobre abertura de credito especial.
33, de 13/05/1949 Dispõe sobre abertura de concorrência pública para o serviço de abastecimento de água.
32, de 30/03/1949 Dispõe sobre concessão de terreno no Cemitério Municipal.
31, de 30/03/1949 Dispõe sobre denominação de rua.
30, de 30/03/1949 Dispõe sobre denominação de rua.
29, de 03/01/1949 Dispõe sobre denominação de rua.
28, de 03/01/1949 Dispõe sobre aquisição de um conjunto de bomba de água.
27, de 03/01/1949 Dispõe sobre pensão anual.
Total de Registros: 25