Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1950

Leis Ordinárias - 1950
Número Ementa
70, de 23/12/1950 Dispõe sobre "Instituição de auxílio Pré-Natal".
69, de 23/12/1950 Dispõe sobre denominação de via pública.
68, de 05/12/1950 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Guaçu para o exercício de 1951.
67, de 21/11/1950 Dispõe sobre majoração de taxas telefônicas.
66, de 16/11/1950 Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
65, de 28/09/1950 Dispõe sobre aquisição de uma motoniveladora.
64, de 14/08/1950 Dispõe sobre concorrência pública para construção de prédio residencial.
63, de 14/08/1950 Dispõe sobre concorrência pública para construção de prédio residencial.
62, de 11/08/1950 Dispõe sobre abertura de credito especial.
61, de 11/08/1950 Dispõe sobre denominação de Praça.
60, de 10/06/1950 Dispõe sobre abertura de credito especial.
59, de 10/06/1950 Declara de utilidade pública terreno situado no Bairro Capela do Rosário.
58, de 19/05/1950 Dispõe sobre aquisição de terreno.
57, de 19/05/1950 Dispõe sobre abertura de credito especial.
56, de 19/05/1950 Dispõe sobre abertura de concorrência pública de uma moto niveladora.
55, de 02/05/1950 Concede abono de natal aos funcionários da Prefeitura Municipal.
54, de 02/05/1950 Dispõe sobre abertura de credito especial.
52, de 02/01/1950 Dispõe sobre abertura de concorrência pública e respectivo crédito.
51, de 02/01/1950 Dispõe sobre aquisição e doação de terreno.
Total de Registros: 19