Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1954

Leis Ordinárias - 1954
Número Ementa
134, de 30/12/1954 Dispõe sobre subvenção a Escola Técnica de Mogi Guaçu.
133, de 30/12/1954 Dispõe sobre doação.
132, de 30/12/1954 Dispõe sobre abertura de credito especial.
131, de 23/12/1954 Dispõe sobre majoração de tarifas telefônicas.
130, de 10/12/1954 Dispõe sobre autorização de concessão a Contadora Municipal para escriturar as despesas com a execução da Lei nº 119.
129, de 10/12/1954 Dispõe sobre aquisição de terreno por doação.
128, de 10/12/1954 Dispõe sobre abertura de credito especial.
127, de 10/12/1954 Orça a receita e fixa a despesa do município de Mogi Guaçu para o exercício de 1955.
126, de 05/10/1954 Dispõe sobre concessão de abono de natal.
125, de 22/07/1954 Dispõe sobre o alinhamento de prédios, loteamentos de terrenos e ligações de água.
124, de 22/07/1954 Dispõe sobre arrendamento.
123, de 10/07/1954 Dispõe sobre a majoração de vencimentos de funcionários municipais e abre crédito suplementar.
122, de 10/07/1954 Dispõe sobre aquisição de um caminhão e abre crédito especial.
121, de 10/07/1954 Dispõe sobre abertura de credito especial.
120, de 10/07/1954 Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
119, de 22/06/1954 Dispõe sobre aquisição de um lote de terreno.
118, de 22/04/1954 Dispõe sobre lançamento de empréstimo.
117, de 22/04/1954 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 71/1951.
Total de Registros: 18