Leis Ordinárias - 1958
Número |
Ementa |
225, de 09/12/1958
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Orça a receita e fixa a despesa do município de Mogi Guaçu para o exercício de 1959. |
224, de 03/12/1958
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Dispõe sobre abertura de credito especial. |
223, de 03/12/1958
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Dispõe sobre abertura de credito suplementar. |
222, de 03/12/1958
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Dispõe sobre abertura de credito especial. |
221, de 03/12/1958
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Dispõe sobre abertura de credito suplementar. |
220, de 03/12/1958
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Autoriza a Prefeitura Municipal a receber uma área de terreno. |
219, de 05/11/1958
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Dispõe sobre isenção de impostos. |
218, de 30/10/1958
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Dispõe sobre abertura de credito especial. |
217, de 30/10/1958
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Autoriza a Prefeitura Municipal a receber doação. |
216, de 22/10/1958
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Revoga a Lei nº 215 de 22 de julho de 1958 em todos os seus termos. |
215, de 22/07/1958
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 187 de 19 de agosto de 1957. |
214, de 22/07/1958
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Reserva de Logradouro Público. |
213, de 25/06/1958
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Regulamenta o ensino primário municipal. |
212, de 25/06/1958
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Autoriza a Prefeitura Municipal a construir a caixa de distribuição de água. |
211, de 25/06/1958
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Dispõe sobre abertura de credito suplementar. |
210, de 17/06/1958
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Dispõe sobre o aumento de tarifas telefônicas. |
209, de 04/06/1958
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Institui o Abono de Natal aos funcionários municipais. |
208, de 04/06/1958
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Dispõe sobre a criação da taxa de execução de calçamento e pavimentação. |
207, de 12/05/1958
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Dispõe sobre abertura de credito especial. |
206, de 12/05/1958
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Autoriza a concessão de um auxílio a Santa Casa de Misericórdia local. |
205, de 12/05/1958
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Dispõe sobre abertura de credito suplementar. |
204, de 15/04/1958
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Dispõe sobre subvenção a jornal que foi editado em Mogi Guaçu. |
203, de 15/04/1958
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Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários municipais.. |
202, de 15/04/1958
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Dispõe sobre abertura de credito especial. |
201, de 11/02/1958
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Dispõe sobre denominação de avenida. |
Total de Registros: 25
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