Resoluções - 1996
Número |
Ementa |
134, de 03/12/1996
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Dispõe sobre nova redação ao § 5º do artigo 1º da Resolução nº 129, de 19.03.96. |
133, de 22/08/1996
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Acresce alínea ao § 1 ° do Art. 126 e introduz novo Capítulo na Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 e dá outras providências. |
132, de 13/08/1996
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Suprime ítem do Art. 174 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno). |
131, de 28/05/1996
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Fixa a remuneração das Vereadores e a verba de Representação do Presidente da Câmara para a 12º Legislatura. |
130, de 02/04/1996
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Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1993. |
129, de 19/03/1996
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Dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências. |
128, de 19/03/1996
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Dá nova redação ao Artigo 103, da Resolução nº 45 de 08.09.82. |
127, de 19/03/1996
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Dispõe sobre revogação das Resoluções nº 116/94 e 121/95. |
Total de Registros: 8
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