Resoluções - 2016
Número |
Ementa |
263, de 01/11/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 08/11/2016
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Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 140, de 11 de novembro de 1997. (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar) |
262, de 28/06/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 05/07/2016
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Revisa e Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
261, de 24/05/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 28/05/2016
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Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
260, de 12/04/2016
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Dá nova redação ao § 2° do artigo 2° da Resolução nº 221 de 19.07.2010, alterada pela Resolução nº 257, de 14.10.2015. |
259, de 01/03/2016
Publicada no Tribuna do Guaçu em 05/03/2016
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Dispõe modificação que especifica da Resolução nº 249, de 19 de fevereiro de 2015. |
Total de Registros: 5
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