Projeto de Lei nº 6/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 6/2016
Data de Apresentação: 29/02/2016 Protocolo: 203/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação Protetora de Animais de Mogi Guaçu Anjos de Focinhos".
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Processo: 34/2016
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 4993, de 04/05/2016
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Promulgação de Lei Promulgação de Lei CAMILA 22/06/2016
Autógrafo Autógrafo CAMILA 22/06/2016
Histórico de Tramitações

Consulta gerada em 18/01/2022 às 05h03m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top