Projeto de Lei nº 126/2023

Estabelece diretrizes para ações que visem a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em pacientes diabéticos no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/06/2023

Protocolo: 3485/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5844/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/11/2023 09:45:17 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Fernando José Sibila Marcondes - Substitutivo nº 01 ao PL 126/2023 Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 12/06/2023
Aprovado em Turno Único 35ª Sessão Ordinária, em 06/11/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - nº 6.756 Mesa Diretora 07/11/2023 08:40:43
  • 30/11/2023 09:45:17
    Arquivado
    Origem: EXTERNO
    Destino: Arquivo
  • 09/11/2023 10:05:06
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 07/11/2023 11:18:16
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 01/11/2023 16:22:33
    Apreciação do Plenário
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 10/08/2023 16:30:00
    Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.

    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 10/08/2023 16:30:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer

    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 13/06/2023 08:01:16
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 12/06/2023 15:48:07
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 07/06/2023 08:09:22
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/06/2023 às 08h09 - proveniente do Protocolo nº 3485/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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