1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 154/2023

Texto Integral

Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas municipais e privadas, do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 19/07/2023

Protocolo: 3802/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5841/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2023 08:43:03 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Natalino Antonio da Silva - Substitutivo nº 01 ao PL 154/2023 Aprovado

22ª Sessão Ordinária

Data: 07 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17

32ª Sessão Ordinária

Data: 16 de outubro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - nº 6.740
Mesa Diretora 17/10/2023 08:38:33
 
 
 
 
 
22/11/2023 08:43:03

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
24/10/2023 13:14:00

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
17/10/2023 08:37:28

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
11/10/2023 14:40:11

Apreciação do Plenário
Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
31/08/2023 16:30:00

Disponível para Ordem do Dia

Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
31/08/2023 16:30:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Unidade de Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
 
 
 
 
 
08/08/2023 08:10:44

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/08/2023 10:01:00

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
19/07/2023 07:59:23

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 19/07/2023 às 07h59 - proveniente do Protocolo nº 3802/2023

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1