Projeto de Lei Complementar nº 10/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 10/2019
Data de Apresentação: 22/04/2019 Protocolo: 1396/2019
Ementa: Altera dispositivos que especifica das Leis Complementares nº 141, de 17/11/1998 e nº 435, de 26/12/2001.
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Complementar nº 1379, de 03/05/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo n° 5.977 MESA DIRETORA DA CÂMARA 30/04/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
12ª Sessão Ordinária 22/04/2019 Expediente Matéria lida
13ª Sessão Ordinária 29/04/2019 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
06/05/2019 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
03/05/2019 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
30/04/2019 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
29/04/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
25/04/2019 Comissão de Finanças e Orçamento Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia
Aprovado em Reunião Extraordinária das Comissões.
Arquivo PDF
25/04/2019 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer
Reunião extraordinária da Comissão, para deliberação da propositura.
Arquivo PDF
25/04/2019 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer
Reunião Extraordinária da Comissão, para deliberação da propositura.
Arquivo PDF
25/04/2019 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer
Reunião Extraordinária da Comissão, para deliberação da propositura.
Arquivo PDF
22/04/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
22/04/2019 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 22/04/2019 às 17:02

Consulta gerada em 27/05/2022 às 09h21m
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