Projeto de Lei Complementar nº 10/2019

Altera dispositivos que especifica das Leis Complementares nº 141, de 17/11/1998 e nº 435, de 26/12/2001.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/04/2019

Protocolo: 1396/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 1379/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo n° 5.977 MESA DIRETORA DA CÂMARA 30/04/2019 00:00:00
  • 06/05/2019 00:00:00
    Arquivado
    Origem: EXTERNO
    Destino: Arquivo
  • 03/05/2019 00:00:00
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 30/04/2019 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 29/04/2019 00:00:00
    Apreciação do Plenário
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 25/04/2019 00:00:00
    Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado em Reunião Extraordinária das Comissões.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 25/04/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Reunião extraordinária da Comissão, para deliberação da propositura.
    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 25/04/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Reunião Extraordinária da Comissão, para deliberação da propositura.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 25/04/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Reunião Extraordinária da Comissão, para deliberação da propositura.
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/04/2019 00:00:00
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 22/04/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 22/04/2019 às 17:02
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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