1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 109/2019

Texto Integral

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/04/2019

Protocolo: 1499/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5303/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/07/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

14ª Sessão Ordinária

Data: 06 de maio de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

2ª Sessão Extraordinária

Data: 17 de junho de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 7 Não: 0 Abstenções: 3 Ausentes: None

Resultado da Votação: ACOLHIDO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - Autógrafo n° 5.998
MESA DIRETORA DA CÂMARA 18/06/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
01/07/2019 00:00:00

Arquivado
Publicado em 29/06/19.
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/06/2019 00:00:00

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
18/06/2019 00:00:00

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
17/06/2019 00:00:00

Apreciação do Plenário
Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
04/06/2019 00:00:00

Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
03/06/2019 00:00:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
07/05/2019 00:00:00

Apresentação de emendas

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
02/05/2019 00:00:00

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
30/04/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 30/04/2019 às 16:52
Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1