Projeto de Lei Complementar nº 19/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 19/2019
Data de Apresentação: 30/07/2019 Protocolo: 2659/2019
Ementa: Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Complementar nº 1387, de 16/08/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.006 Mesa Diretora da Câmara 13/08/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
3ª Sessão Extraordinária 01/08/2019 Expediente Matéria lida
23ª Sessão Ordinária 12/08/2019 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
19/08/2019 EXTERNO Arquivo Arquivado
Publicada a Lei Complementar nº 1387, de 16/08/2019.
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
16/08/2019 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
13/08/2019 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
09/08/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
06/08/2019 Comissão de Finanças e Orçamento Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Arquivo PDF
06/08/2019 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Obras, Serv. Públicos, etc.
Arquivo PDF
06/08/2019 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
31/07/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
30/07/2019 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 30/07/2019 às 14:32

Consulta gerada em 11/08/2022 às 21h25m
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