• Institucional
• Legislaturas
• Parlamentares
• Mesa Diretora
• Comissões
• Bancadas
• Presidentes

• Matérias Legislativas
• Pesquisar Matérias
• Matérias por Tipo
  • Emenda Impositiva
  • Indicação
  • Moção
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Proposta / Medalha
  • Proposta de Emenda à LOM
  • Requerimento
  • Veto
• Relatórios
  • Matérias por Ano
  • Matérias Por Autor
  • Matérias por Tramitação

• Sessões Plenárias
• Calendário de Sessões
• Pautas das Sessões
• Atas das Sessões
• Relatório de Frequência

• Legislação
• Pesquisar Legislação
• Índice Cronologico
• Índice Temático
• Normas por Tipo
  • Ato da Mesa
  • Decisão da Presidência
  • Decreto do Executivo
  • Decreto Legislativo
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Lei Orgânica Municipal
  • Portaria
  • Portaria Executiva
  • Resolução
  • Resolução da Mesa

Projeto de Lei nº 54/2020

Identificação Básica

Tipo:	PL - Projeto de Lei	Número:	54/2020
Data de Apresentação:	28/08/2020	Protocolo:	1951/2020
Ementa:	Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), para atender programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/2017 (PPA) e Resolução SEDS-10, de 08/05/2020 - COVID 19, para as entidades Lar Padre Longino - Unidade I, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) e Lar Padre Longino - Unidade II, no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Autoria:	Prefeito Municipal
Regime de Tramitação:	Ordinário	Tramitando?	Não
Texto Integral:
Norma Derivada	Lei Ordinária nº 5418, de 03/09/2020

Histórico de Tramitações

Data	Origem	Localização Atual	Situação Atual
08/09/2020	EXTERNO	Arquivo	Arquivado

Data	Origem	Destino	Status
03/09/2020	Secretaria da Câmara	EXTERNO	Encaminhado à Prefeitura para Sanção
01/09/2020	Plenário Câmara Municipal	Secretaria da Câmara	Aprovado
31/08/2020	Plenário Câmara Municipal	Plenário Câmara Municipal	Apreciação do Plenário
31/08/2020	Comissão de Finanças e Orçamento	Plenário Câmara Municipal	Disponível para Ordem do Dia Regime de Urgência Especial.
31/08/2020	Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde	Comissão de Finanças e Orçamento	Encaminhado para análise e emissão de parecer Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos. etc.
31/08/2020	Comissão de Justiça e Redação	Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde	Encaminhado para análise e emissão de parecer Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
31/08/2020	Plenário Câmara Municipal	Comissão de Justiça e Redação	Encaminhado para análise e emissão de parecer
31/08/2020	Secretaria da Câmara	Plenário Câmara Municipal	Encaminhado para leitura
28/08/2020	Protocolo Geral	Secretaria da Câmara	Recebimento no Protocolo Matéria incorporada em 28/08/2020 às 10:34