Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 5/2021
Data de Apresentação: 19/02/2021 Protocolo: 877/2021
Ementa: Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Complementar nº 1415, de 14/04/2021
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.203 Mesa Diretora 13/04/2021
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 22/02/2021 Expediente Matéria lida
11ª Sessão Ordinária 12/04/2021 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
20/04/2021 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
14/04/2021 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
12/04/2021 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
09/04/2021 Gabinete da Presidência Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
01/03/2021 Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência Disponível para Ordem do Dia Arquivo PDF
01/03/2021 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
01/03/2021 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
01/03/2021 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
22/02/2021 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
19/02/2021 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 19/02/2021 às 15:07
Arquivo PDF

Consulta gerada em 25/09/2022 às 23h49m
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