Projeto de Lei nº 102/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 102/2021
Data de Apresentação: 16/06/2021 Protocolo: 2202/2021
Ementa: Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5511, de 30/09/2021
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.273 Mesa Diretora 14/09/2021
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
21ª Sessão Ordinária 21/06/2021 Expediente Matéria lida
29ª Sessão Ordinária 13/09/2021 Ordem do Dia Único Aprovado
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa Emenda nº 01 ao PL 102/2021. Judite de Oliveira
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
05/10/2021 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
15/09/2021 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
14/09/2021 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
10/09/2021 Gabinete da Presidência Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
30/08/2021 Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Arquivo PDF
30/08/2021 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
Arquivo PDF
30/08/2021 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
22/06/2021 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
21/06/2021 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
16/06/2021 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 16/06/2021 às 08:28
Arquivo PDF

Consulta gerada em 25/06/2022 às 08h37m
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