Projeto de Lei nº 145/2021
Institui a Política Municipal de Combate às Obesidade e ao sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.
Autoria:
Judite de Oliveira
Data de Apresentação: 20/08/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 16/11/2021 00:00:00
- Arquivo
- Arquivado
Identificação da Matéria |
Resultado |
Emenda nº 1 (Modificativa)
- Judite de Oliveira - O art. 3º do Projeto de Lei nº 145/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º As açoes descritas no art. 2º poderão ser realizadas pelo poder público, por instituições de ensino, entidades representativas de classe e pelas organizações da sociedade civil isoladamente ou em parceria."
|
Aprovado
|
Documentos Acessórios
Identificação do Documento |
Autoria |
Data / Horário |
Autógrafo - Autógrafo n° 6.308, de 2021
|
Mesa Diretora
|
26/10/2021 00:00:00 |
-
16/11/2021 00:00:00
Arquivado
Origem: EXTERNO
Destino: Arquivo
-
27/10/2021 00:00:00
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: EXTERNO
-
26/10/2021 00:00:00
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal
Destino: Secretaria da Câmara
-
22/10/2021 00:00:00
Apreciação do Plenário
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário Câmara Municipal
-
20/09/2021 00:00:00
Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
-
20/09/2021 00:00:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
20/09/2021 00:00:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
-
24/08/2021 00:00:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
23/08/2021 00:00:00
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário Câmara Municipal
-
20/08/2021 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 20/08/2021 às 16:04
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara