Projeto de Lei nº 114/2022

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 114/2022
Data de Apresentação: 19/07/2022 Protocolo: 2524/2022
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.581, de 04 de Março de 2022.
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5646, de 12/09/2022
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.498 Mesa Diretora 06/09/2022
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
22ª Sessão Ordinária 01/08/2022 Expediente Matéria lida
27ª Sessão Ordinária 05/09/2022 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
15/09/2022 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
09/09/2022 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
06/09/2022 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
02/09/2022 Gabinete da Presidência Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
15/08/2022 Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Arquivo PDF
15/08/2022 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
Arquivo PDF
15/08/2022 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de justiça e Redação.
Arquivo PDF
01/08/2022 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
01/08/2022 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
19/07/2022 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 19/07/2022 às 14:54
Arquivo PDF

Consulta gerada em 26/11/2022 às 17h24m
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