Projeto de Lei nº 158/2023

Altera dispositivo que especifica da Lei nº 5.731, de 13/04/2023.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/07/2023

Protocolo: 3808/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5792/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 16/08/2023 12:55:19 - Arquivo - Arquivado

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Fernando José Sibila Marcondes
2 - Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde - Relatoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
3 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Natalino Antonio da Silva

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	22ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023
Aprovado em Turno Único	22ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - nº 6.690	Mesa Diretora	08/08/2023 09:28:13

16/08/2023 12:55:19
Arquivado
Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
14/08/2023 13:56:02
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
08/08/2023 09:00:10
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
07/08/2023 17:30:00
Apreciação do Plenário
Aprovado pela Comissão de Finaças e Orçamento.

Origem: Comissão de Finanças e Orçamento

Destino: Plenário Câmara Municipal
07/08/2023 17:25:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividade Privada, etc.

Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde

Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
07/08/2023 17:20:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
07/08/2023 17:15:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
07/08/2023 10:01:00
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
20/07/2023 15:59:13
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 20/07/2023 às 15h59 - proveniente do Protocolo nº 3808/2023

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara