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Projeto de Lei nº 204/2023

Texto Integral

Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer, no Município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 23/08/2023

Protocolo: 4175/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5843/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2023 08:43:03 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Judite de Oliveira - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 204/2023. Aprovado

25ª Sessão Ordinária

Data: 28 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

34ª Sessão Ordinária

Data: 30 de outubro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - nº 6.751
Mesa Diretora 31/10/2023 08:14:15
 
 
 
 
 
22/11/2023 08:43:03

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/11/2023 08:05:04

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
31/10/2023 08:27:53

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
27/10/2023 15:02:12

Apreciação do Plenário
Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
19/10/2023 16:30:00

Disponível para Ordem do Dia

Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
19/10/2023 16:30:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Unidade de Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
 
 
 
 
 
29/08/2023 08:07:03

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
28/08/2023 14:50:45

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
23/08/2023 14:32:02

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 23/08/2023 às 14h32 - proveniente do Protocolo nº 4175/2023

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
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