Projeto de Lei nº 221/2023

Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha permanente de conscientização e orientação sobre o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 4393/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 3/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5879/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/02/2024 07:55:04 - Arquivo - Promulgado pela Câmara

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 28ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023
Aprovado em Turno Único 40ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - nº 6.797 Mesa Diretora 12/12/2023 14:02:04
  • 27/02/2024 07:55:04
    Promulgado pela Câmara
    Origem: EXTERNO
    Destino: Arquivo
  • 21/02/2024 08:27:00
    Veto Rejeitado
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 19/01/2024 15:53:41
    Veto total
    Origem: EXTERNO
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/12/2023 10:19:02
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 12/12/2023 10:00:04
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/12/2023 14:49:36
    Apreciação do Plenário
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 26/10/2023 16:30:00
    Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.

    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 26/10/2023 16:30:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer

    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 19/09/2023 07:58:59
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/09/2023 10:36:44
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 12/09/2023 15:08:04
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/09/2023 às 15h08 - proveniente do Protocolo nº 4393/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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