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Projeto de Lei nº 4/2024

Texto Integral

Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 09/01/2024

Protocolo: 59/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5902/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2024 08:14:00 - Arquivo - Arquivado

1ª Sessão Ordinária

Data: 05 de fevereiro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13

4ª Sessão Ordinária

Data: 26 de fevereiro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - nº 6.816
Mesa Diretora 27/02/2024 08:53:32
 
 
 
 
 
26/03/2024 08:14:00

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
01/03/2024 09:16:12

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
27/02/2024 08:53:46

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
23/02/2024 16:26:42

Apreciação do Plenário
Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
16/02/2024 16:30:00

Disponível para Ordem do Dia
Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
16/02/2024 16:30:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
 
 
 
 
 
06/02/2024 10:51:28

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
05/02/2024 16:21:34

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
09/01/2024 14:20:16

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 09/01/2024 às 14h20 - proveniente do Protocolo nº 59/2024

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
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