Projeto de Lei nº 94/2024

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 938.757,60 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para atender a demanda com o Termo de Colaboração firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu e o Termo firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, em Programa previsto no Termo de Colaboração.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2024

Protocolo: 1837/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5935/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/05/2024 09:21:35 - Arquivo - Arquivado

16ª Sessão Ordinária

Data: 20 de maio de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11

16ª Sessão Ordinária

Data: 20 de maio de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - Nº 6.893
Mesa Diretora 21/05/2024 07:50:58
 
 
 
 
 
23/05/2024 09:21:35

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/05/2024 15:12:21

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
21/05/2024 07:53:06

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
20/05/2024 17:30:00

Apreciação do Plenário

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
20/05/2024 17:25:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
20/05/2024 17:20:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
 
 
 
 
 
20/05/2024 17:15:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/05/2024 16:00:31

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
15/05/2024 15:17:55

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 15/05/2024 às 15h17 - proveniente do Protocolo nº 1837/2024

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
OpenLegis
SAGL 5.1