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Projeto de Lei nº 103/2024

Texto Integral

Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Mogi Guaçu, o imóvel localizado no bairro rural de Nova Louzã - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Coronel Joaquim Leite de Souza".

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 03/06/2024

Protocolo: 2223/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5980/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/09/2024 10:14:00 - Arquivo - Arquivado

18ª Sessão Ordinária

Data: 03 de junho de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

23ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - nº 6.930
Mesa Diretora 13/08/2024 08:52:03
 
 
 
 
 
06/09/2024 10:14:00

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
21/08/2024 10:14:00

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
13/08/2024 08:29:39

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
09/08/2024 15:42:39

Apreciação do Plenário
Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
20/06/2024 16:30:00

Disponível para Ordem do Dia
Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
20/06/2024 16:30:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
 
 
 
 
 
04/06/2024 07:47:01

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/06/2024 15:51:57

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
03/06/2024 14:16:54

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 03/06/2024 às 14h16 - proveniente do Protocolo nº 2223/2024

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
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