Projeto de Lei nº 108/2024

Dispõe sobre a reformulação dos Planos Diretores do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotos do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/06/2024

Protocolo: 2267/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5953/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/07/2024 13:18:00 - Arquivo - Arquivado

19ª Sessão Ordinária

Data: 10 de junho de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

21ª Sessão Ordinária

Data: 24 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - nº 6.912
Mesa Diretora 25/06/2024 09:17:38
Executivo Municipal 05/06/2024 15:42:44
 
 
 
 
 
02/07/2024 13:18:00

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/06/2024 13:55:00

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
25/06/2024 09:17:27

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
21/06/2024 15:16:07

Apreciação do Plenário

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
13/06/2024 16:30:00

Disponível para Ordem do Dia

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
13/06/2024 16:30:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
13/06/2024 16:30:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
 
 
 
 
 
11/06/2024 08:54:40

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
10/06/2024 15:45:27

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
05/06/2024 13:31:20

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 05/06/2024 às 13h31 - proveniente do Protocolo nº 2267/2024

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
OpenLegis
SAGL 5.1