Projeto de Lei nº 194/2024

Dispõe sobre nova redação à epígrafe da Lei nº 5.935, de 22 de Maio de 2024.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/12/2024

Protocolo: 2961/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6037/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/12/2024 09:28:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 39ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024
Aprovado em Turno Único 40ª Sessão Ordinária, em 09/12/2024
  • 12/12/2024 09:28:00
    Arquivado
    Origem: EXTERNO
    Destino: Arquivo
  • 10/12/2024 14:27:00
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 10/12/2024 09:46:50
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/12/2024 16:22:03
    Apreciação do Plenário
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 06/12/2024 08:04:40
    Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 06/12/2024 08:03:09
    Encaminhado para análise e emissão de parecer

    Aprovado pela comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividade Privada, etc.

    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 06/12/2024 08:01:47
    Encaminhado para análise e emissão de parecer

    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 03/12/2024 08:23:25
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/12/2024 15:42:12
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 02/12/2024 14:45:45
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/12/2024 às 14h45 - proveniente do Protocolo nº 2961/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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