1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 92/2023

Texto Integral

Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o controle da população animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 27/04/2023

Protocolo: 2798/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5778/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/06/2023 14:43:30 - Arquivo - Arquivado

13ª Sessão Ordinária

Data: 02 de maio de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

17ª Sessão Ordinária

Data: 29 de maio de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - nº 6.664
Mesa Diretora 30/05/2023 08:00:40
 
 
 
 
 
28/06/2023 14:43:30

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
31/05/2023 14:55:23

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
30/05/2023 08:08:06

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
26/05/2023 13:43:33

Apreciação do Plenário
Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
04/05/2023 16:30:00

Disponível para Ordem do Dia

Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
03/05/2023 08:12:24

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
02/05/2023 14:05:39

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
27/04/2023 10:46:51

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 27/04/2023 às 10h46 - proveniente do Protocolo nº 2798/2023

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1