Projeto de Lei nº 109/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 109/2019
Data de Apresentação: 30/04/2019 Protocolo: 1499/2019
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5303, de 26/06/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo n° 5.998 MESA DIRETORA DA CÂMARA 18/06/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
14ª Sessão Ordinária 06/05/2019 Expediente Matéria lida
2ª Sessão Extraordinária 17/06/2019 Ordem do Dia Único Acolhido
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
01/07/2019 EXTERNO Arquivo Arquivado
Publicado em 29/06/19.
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
19/06/2019 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
18/06/2019 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
17/06/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
04/06/2019 Comissão de Finanças e Orçamento Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Arquivo PDF
03/06/2019 Secretaria da Câmara Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
07/05/2019 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Apresentação de emendas
02/05/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
30/04/2019 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 30/04/2019 às 16:52

Consulta gerada em 23/05/2022 às 13h48m
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