Projeto de Lei nº 190/2019

Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.595, de 17 de março de 2010, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Autoria: Luciano Firmino Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/08/2019

Protocolo: 2938/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 24ª Sessão Ordinária, em 19/08/2019
  • 04/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Arquivo
  • 27/08/2019 00:00:00
    Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/08/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 16/08/2019 00:00:00
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 16/08/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 16/08/2019 às 13:02
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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