Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 28/2019
Data de Apresentação: 20/08/2019 Protocolo: 2985/2019
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Decreto Legislativo nº 491, de 08/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
25ª Sessão Ordinária 26/08/2019 Expediente Matéria lida
31ª Sessão Ordinária 07/10/2019 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
14/10/2019 Secretaria da Câmara Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
08/10/2019 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
04/10/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
03/09/2019 Comissão de Justiça e Redação Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
27/08/2019 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
22/08/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
20/08/2019 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 20/08/2019 às 09:00

Consulta gerada em 26/06/2022 às 10h29m
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