Projeto de Lei nº 212/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 212/2019
Data de Apresentação: 11/09/2019 Protocolo: 3299/2019
Ementa: Altera Lei nº 3.264, de 18/01/1995, referente composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5352, de 04/10/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.069 Mesa Diretora da Câmara 01/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
28ª Sessão Ordinária 16/09/2019 Expediente Matéria lida
30ª Sessão Ordinária 30/09/2019 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
07/10/2019 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
02/10/2019 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
01/10/2019 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
27/09/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
24/09/2019 Comissão de Justiça e Redação Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
17/09/2019 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
13/09/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
11/09/2019 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 11/09/2019 às 11:04

Consulta gerada em 25/06/2022 às 10h53m
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