Projeto de Lei nº 168/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.296, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, em logradouros públicos no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Rodrigo Falsetti

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/08/2019

Protocolo: 2695/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 22ª Sessão Ordinária, em 05/08/2019
Aprovado em Turno Único 24ª Sessão Ordinária, em 19/08/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo n° 6.019, de 2019 MESA DIRETORA DA CÂMARA 20/08/2019 00:00:00
  • 16/09/2019 00:00:00
    Arquivado
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Arquivo
  • 10/09/2019 00:00:00
    Promulgado pela Câmara
    Sanção tácita. Lei nº 5.326/2019.
    Origem: EXTERNO
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/08/2019 00:00:00
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 20/08/2019 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/08/2019 00:00:00
    Apreciação do Plenário
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 13/08/2019 00:00:00
    Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/08/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/08/2019 00:00:00
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 02/08/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2019 às 15:07
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara