Projeto de Lei nº 170/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 170/2019
Data de Apresentação: 08/08/2019 Protocolo: 2800/2019
Ementa: Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Projeto Substitutivo nº 3/2019 , Veto nº 25/2019
Texto Integral: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Nº 6.051 Mesa Diretora da Câmara 10/09/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
23ª Sessão Ordinária 12/08/2019 Expediente Matéria lida
27ª Sessão Ordinária 09/09/2019 Ordem do Dia Único Aprovado
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
Substitutivo nº 01 ao PL 170/2019 Natalino Antonio da Silva
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
19/11/2019 Secretaria da Câmara Arquivo Veto Acolhido Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
02/10/2019 EXTERNO Secretaria da Câmara Veto total Arquivo PDF
11/09/2019 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
10/09/2019 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
06/09/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
03/09/2019 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Obras.. , etc.
Arquivo PDF
03/09/2019 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
13/08/2019 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
09/08/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
08/08/2019 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 08/08/2019 às 09:28

Consulta gerada em 28/11/2022 às 13h00m
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