Projeto de Lei nº 171/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 171/2019
Data de Apresentação: 09/08/2019 Protocolo: 2821/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Projeto Substitutivo nº 4/2019 , Veto nº 28/2019
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5361, de 09/10/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.057 Mesa Diretora da Câmara 17/09/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
23ª Sessão Ordinária 12/08/2019 Expediente Matéria lida
28ª Sessão Ordinária 16/09/2019 Ordem do Dia Único Aprovado
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
Substitutivo nº 01 ao PL 171/2019. Natalino Antonio da Silva
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
26/11/2019 Secretaria da Câmara Arquivo Arquivado
Dispositivo promulgado pela Câmara. 
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
04/11/2019 EXTERNO Secretaria da Câmara Encaminhado à Secretaria
Prazo expirado. Dispositivo a ser promulgado pela Câmara. 
Arquivo PDF
30/10/2019 Secretaria da Câmara EXTERNO Veto Rejeitado
Veto parcial rejeitado. 
Arquivo PDF
09/10/2019 EXTERNO Secretaria da Câmara Veto Parcial Arquivo PDF
18/09/2019 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
17/09/2019 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
13/09/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
03/09/2019 Comissão de Finanças e Orçamento Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Arquivo PDF
03/09/2019 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Obras..., etc.
Arquivo PDF
03/09/2019 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
13/08/2019 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
09/08/2019 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
09/08/2019 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 09/08/2019 às 10:54

Consulta gerada em 28/11/2022 às 11h08m
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