Projeto de Lei nº 171/2019

Dispõe sobre a criação do programa "Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/08/2019

Protocolo: 2821/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Substitutivo nº 4/2019 , Veto nº 28/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5361/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Natalino Antonio da Silva - Substitutivo nº 01 ao PL 171/2019. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 23ª Sessão Ordinária, em 12/08/2019
Aprovado em Turno Único 28ª Sessão Ordinária, em 16/09/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - nº 6.057 Mesa Diretora da Câmara 17/09/2019 00:00:00
  • 26/11/2019 00:00:00
    Arquivado
    Dispositivo promulgado pela Câmara. 
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Arquivo
  • 04/11/2019 00:00:00
    Encaminhado à Secretaria
    Prazo expirado. Dispositivo a ser promulgado pela Câmara. 
    Origem: EXTERNO
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/10/2019 00:00:00
    Veto Rejeitado
    Veto parcial rejeitado. 
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 09/10/2019 00:00:00
    Veto Parcial
    Origem: EXTERNO
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/09/2019 00:00:00
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 17/09/2019 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 13/09/2019 00:00:00
    Apreciação do Plenário
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 03/09/2019 00:00:00
    Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 03/09/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Aprovado pela Comissão de Obras..., etc.
    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 03/09/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 13/08/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/08/2019 00:00:00
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 09/08/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 09/08/2019 às 10:54
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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