1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 249/2019

Texto Integral

Altera e suprime dispositivos da Lei nº 4.749, de 14 de setembro de 2012.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 06/12/2019

Protocolo: 4469/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 3/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Veto Acolhido

40ª Sessão Ordinária

Data: 09 de dezembro de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - nº 6.101
Mesa Diretora da Câmara 10/12/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
27/02/2020 00:00:00

Veto Acolhido

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/01/2020 00:00:00

Veto total
Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
11/12/2019 00:00:00

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
09/12/2019 00:00:00

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
09/12/2019 00:00:00

Apreciação do Plenário
Aprovado pela Comissão de Obras, Ser. Públicos e Ativ. Privada...
Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
09/12/2019 00:00:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Unidade de Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
 
 
 
 
 
09/12/2019 00:00:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
09/12/2019 00:00:00

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
06/12/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 06/12/2019 às 13:48
Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1