Projeto de Lei nº 238/2019

Dispõe sobre a criação de Pipódromo e cria a semana educativa de uso responsável de pipas e papagaios e dá outras providências.

Autoria: Francisco Magela Inácio

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 4042/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5393/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 02/03/2020 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	36ª Sessão Ordinária, em 11/11/2019
Aprovado em Turno Único	2ª Sessão Ordinária, em 10/02/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - nº 6.107	Mesa Diretora	11/02/2020 00:00:00

02/03/2020 00:00:00
Arquivado
Publicada Lei nº 5393/2020.

Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
12/02/2020 00:00:00
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
11/02/2020 00:00:00
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
07/02/2020 00:00:00
Apreciação do Plenário
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
04/12/2019 00:00:00
Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Secretaria da Câmara
12/11/2019 00:00:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
08/11/2019 00:00:00
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
05/11/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 05/11/2019 às 16:48

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara