Projeto de Lei nº 32/2020

Dispõe sobre a implantação da Campanha de Conscientização para Utilização de Máscaras de Proteção contra Doenças Contagiosas, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/04/2020

Protocolo: 929/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 6/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5401/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/06/2020 00:00:00 - Arquivo - Veto Acolhido

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 27/04/2020
Aprovado em Turno Único 10ª Sessão Ordinária, em 27/04/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - nº 6.120 Mesa Diretora 28/04/2020 00:00:00
  • 16/06/2020 00:00:00
    Veto Acolhido
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Arquivo
  • 27/05/2020 00:00:00
    Veto Parcial
    Promulgada a Lei nº 5.401, de 27 de maio de 2020, pelo Executivo Municipal, sendo os artigos 3º e 4º vetados pelo Prefeito. 
    Origem: EXTERNO
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/05/2020 00:00:00
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 27/04/2020 00:00:00
    Aprovado
    Aprovado em Regime de Urgência Especial.
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/04/2020 00:00:00
    Apreciação do Plenário
    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento e colocado para apreciação do Plenário em razão de requerimento de regime de urgência especial.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 27/04/2020 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Aprovado pela Comissão de Obras, Ser. Público, etc.
    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 27/04/2020 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 27/04/2020 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/04/2020 00:00:00
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 27/04/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 27/04/2020 às 14:55
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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