Projeto de Lei nº 48/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 48/2020
Data de Apresentação: 05/08/2020 Protocolo: 1764/2020
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.404, de 29 de maio de 2020.
Autoria: Mesa Diretora
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5414, de 28/08/2020
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.139 Mesa Diretora 25/08/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
20ª Sessão Ordinária 10/08/2020 Expediente Matéria lida
22ª Sessão Ordinária 24/08/2020 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
08/09/2020 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
26/08/2020 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
25/08/2020 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
21/08/2020 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
18/08/2020 Comissão de Justiça e Redação Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
11/08/2020 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
10/08/2020 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
05/08/2020 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 05/08/2020 às 13:29
Arquivo PDF

Consulta gerada em 19/09/2020 às 14h42m
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