Projeto de Lei nº 16/2020

Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei nº 5.174, de 27 de Novembro de 2018.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/03/2020

Protocolo: 466/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/05/2020 00:00:00 - Arquivo - Rejeitado

  • 13/05/2020 00:00:00
    Rejeitado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Arquivo
  • 08/05/2020 00:00:00
    Apreciação do Plenário
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 17/03/2020 00:00:00
    Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/03/2020 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Lido na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020.
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/03/2020 00:00:00
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 03/03/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 03/03/2020 às 13:07
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara